Ex-vereador apresenta atestado do Corpo de Bombeiros como prova de sua incapacidade física
O ex-vereador por Cuiabá, Ralf Leite (PRTB), cassado em 2009 por quebra de decoro parlamentar, ao ser flagrado com um travesti menor de idade, em Várzea Grande, prestou concurso público para a Câmara de Cuiabá, no fim do mês passado, na condição de deficiente físico.
Seria apenas mais um candidato, não fosse o inusitado da situação. Além de ter sido cassado pelos próprios vereadores cuiabanos, em nenhum momento, antes ou depois do término de seu mandato, soube-se que Ralf era deficiente.
Ao MidiaNews, no entanto, o ex-vereador confirmou seu "estado" e apresentou vários documentos para comprovar que, realmente, tem uma paralisia considerada irreversível, devido a uma trombose.
Segundo demonstra documento da Perícia Médica Militar, assinado em 2004, quando servia ao Corpo de Bombeiros, Ralf é "portador de sequela comparável à paralisia irreversível e incapacitante".
Ralf também apresentou um atestado médico, datado de 20 de outubro desse ano, confirmando a invalidez. O mesmo atestado deverá ser usado para comprovar o estado, caso Ralf seja aprovado no concurso.
O ex-vereador conta que sofreu um acidente após seis meses servindo a corporação. Ele estaria fazendo um curso para oficial e teve uma espécie de trombose nas pernas. "Fiquei seis meses em cadeira de rodas e mais um ano usando andador. Até hoje faço fisioterapia", disse.
Apesar da repercussão que ganhou sua inscrição no concurso da Câmara, em que mais de 27 mil pessoas concorreram, Ralf afirma que é um assunto particular e não gostaria que tivesse vindo a público.
"Isso só diz respeito a mim. Quem presta concurso como deficiente e está mentindo está desobedecendo a Constituição. Eu não faria isso", garantiu.
O salário para a função de técnico legislativo é de R$ 1,6 mil, tendo como exigência a conclusão do ensino médio. São reservadas cinco vagas exclusivas às pessoas com deficiência.
A previsão é que o resultado da prova seja divulgado nesta semana. Já as convocações devem acontecer a partir de fevereiro de 2012, depois do retorno do recesso parlamentar.
"Se eu for aprovado e nomeado, não vai ter constrangimento. É um concurso como qualquer outro. Fiz por que preciso e vou fazer outros no ano que vem também", resumiu o ex-vereador.
Polêmicas
Na semana passada, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Cuiabá, Marcus Fabricio (PTB), arquivou o recurso administrativo no qual o ex-vereador Ralf Leite pedia a revisão do processo disciplinar que culminou em sua perda de mandato por quebra de decoro.
Os advogados de Ralf Leite protocolaram pedido de revisão do processo disciplinar, diante de quatro pareceres do Ministério Público Estadual (MPE), que apontam falhas processuais na condução dos trabalhos da Comissão de Ética e que teriam violarado garantias da Constituição Federal, como o princípio da ampla defesa e contraditório.
Também na semana passada, Ralf protocolou pedido de cassação do mandato do vereador Deucimar Silva (PP). Ralf se baseia na decisão do Tribunal de Contas do Estado, que reprovou as contas de Deucimar e mandou que ele devolvesse R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.
A cassação de Ralf, por sinal, aconteceu sob o comando de Deucimar Silva, que defendia com rigor sua saída do Legislativo municipal. O ex-vereador foi flagrado com um travesti menor de idade, na região do Zero KM, em Várzea Grande, em 2009.
"Qualquer cidadão pode pedir a cassação do mandato de um parlamentar, se for comprovada a irregularidade", disse o ex-vereador. Ralf usou como argumento o decreto lei 201/67, sobre crimes de pessoas públicas, o mesmo usado para cassar o ex-presidente Lutero Ponce (PMDB), por desvio de verbas na Câmara de Cuiabá.
De acordo com o ex-vereador, o suposto crime cometido por Deucimar, conforme o TCE, é o motivo para sua saída. "O lugar de Deucimar é na cadeia! Se qualquer vereador acobertá-lo, é porque está sendo conivente", afirmou Ralf.
Seria apenas mais um candidato, não fosse o inusitado da situação. Além de ter sido cassado pelos próprios vereadores cuiabanos, em nenhum momento, antes ou depois do término de seu mandato, soube-se que Ralf era deficiente.
Ao MidiaNews, no entanto, o ex-vereador confirmou seu "estado" e apresentou vários documentos para comprovar que, realmente, tem uma paralisia considerada irreversível, devido a uma trombose.
Segundo demonstra documento da Perícia Médica Militar, assinado em 2004, quando servia ao Corpo de Bombeiros, Ralf é "portador de sequela comparável à paralisia irreversível e incapacitante".
Ralf também apresentou um atestado médico, datado de 20 de outubro desse ano, confirmando a invalidez. O mesmo atestado deverá ser usado para comprovar o estado, caso Ralf seja aprovado no concurso.
O ex-vereador conta que sofreu um acidente após seis meses servindo a corporação. Ele estaria fazendo um curso para oficial e teve uma espécie de trombose nas pernas. "Fiquei seis meses em cadeira de rodas e mais um ano usando andador. Até hoje faço fisioterapia", disse.
Apesar da repercussão que ganhou sua inscrição no concurso da Câmara, em que mais de 27 mil pessoas concorreram, Ralf afirma que é um assunto particular e não gostaria que tivesse vindo a público.
"Isso só diz respeito a mim. Quem presta concurso como deficiente e está mentindo está desobedecendo a Constituição. Eu não faria isso", garantiu.
O salário para a função de técnico legislativo é de R$ 1,6 mil, tendo como exigência a conclusão do ensino médio. São reservadas cinco vagas exclusivas às pessoas com deficiência.
A previsão é que o resultado da prova seja divulgado nesta semana. Já as convocações devem acontecer a partir de fevereiro de 2012, depois do retorno do recesso parlamentar.
"Se eu for aprovado e nomeado, não vai ter constrangimento. É um concurso como qualquer outro. Fiz por que preciso e vou fazer outros no ano que vem também", resumiu o ex-vereador.
Polêmicas
Na semana passada, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Cuiabá, Marcus Fabricio (PTB), arquivou o recurso administrativo no qual o ex-vereador Ralf Leite pedia a revisão do processo disciplinar que culminou em sua perda de mandato por quebra de decoro.
Os advogados de Ralf Leite protocolaram pedido de revisão do processo disciplinar, diante de quatro pareceres do Ministério Público Estadual (MPE), que apontam falhas processuais na condução dos trabalhos da Comissão de Ética e que teriam violarado garantias da Constituição Federal, como o princípio da ampla defesa e contraditório.
Também na semana passada, Ralf protocolou pedido de cassação do mandato do vereador Deucimar Silva (PP). Ralf se baseia na decisão do Tribunal de Contas do Estado, que reprovou as contas de Deucimar e mandou que ele devolvesse R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.
A cassação de Ralf, por sinal, aconteceu sob o comando de Deucimar Silva, que defendia com rigor sua saída do Legislativo municipal. O ex-vereador foi flagrado com um travesti menor de idade, na região do Zero KM, em Várzea Grande, em 2009.
"Qualquer cidadão pode pedir a cassação do mandato de um parlamentar, se for comprovada a irregularidade", disse o ex-vereador. Ralf usou como argumento o decreto lei 201/67, sobre crimes de pessoas públicas, o mesmo usado para cassar o ex-presidente Lutero Ponce (PMDB), por desvio de verbas na Câmara de Cuiabá.
De acordo com o ex-vereador, o suposto crime cometido por Deucimar, conforme o TCE, é o motivo para sua saída. "O lugar de Deucimar é na cadeia! Se qualquer vereador acobertá-lo, é porque está sendo conivente", afirmou Ralf.
EUZIANY TEODORO
DA REDAÇÃO - Midia News
DA REDAÇÃO - Midia News
